Por José Truda Palazzo Jr., Diretor do Centro de
Conservação Cetácea e Luiz André Albuquerque, Diretor Regional do
Instituto Sea Shepherd Brasil – Núcleo Rio de Janeiro
Em
reunião realizada nesta terça-feira, dia 28/08, em Brasília, os
Ministérios de Relações Exteriores e do Meio Ambiente discutiram com
representantes da sociedade civil os rumos da atuação do Brasil na
Comissão Internacional da Baleia e as ações necessárias para assegurar a
conservação de baleias e golfinhos no País.
Participaram da reunião, entre outros funcionários do governo, o
Comissário do Brasil na Comissão Internacional da Baleia, Embaixador
Marcos Vinícius Pinta Gama; o Chefe da Divisão do Mar, Antártida e
Espaço do Ministério das Relações Exteriores, Ministro Fábio Vaz
Pitalugfa; o Secretário Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio
Ambiente, Roberto Cavalcanti; e a Gerente de Biodioversidade Aquática
do Ministério do Meio Ambiente, Monica Brick Peres, além do Diretor de
Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino
de Oliveira.
Estiveram presentes, como representantes da sociedade civil, a
convite do Ministério das Relações Exteriores, o Conselheiro do
Instituto Sea Shepherd Brasil, Luiz André Albuquerque, e o Diretor do
Centro de Conservação Cetácea, José Truda Palazzo Jr.
Ressaltando a importância de manter a coordenação com os países da
América Latina, o Embaixador Pinta Gama propôs ações para que o Brasil,
nos próximos dois anos, angarie o apoio necessário à aprovação do
Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que já conta com 65% dos votos na
Comissão Internacional da Baleia, mas depende de 75% dos votos para sua
efetivação.
Já o Secretário Cavalcanti enfatizou a necessidade de ações para
combater a dita caça “científica” do Japão, tanto no plano diplomático
como de convencimento dentro daquele país através da sociedade civil.
Os representantes das ONGs, apoiando as propostas de ação
apresentadas, ressaltaram que, no entanto, o Brasil precisa fazer seu
dever de casa em relação à conservação dos golfinhos e baleias. A não
efetivação das novas áreas protegidas no Banco dos Abrolhos, e a
continuidade das matanças de golfinhos – como do boto vermelho na
Amazônia para a pesca da piracatinga, dos tucuxis na costa Norte para
isca de tubarão e das toninhas no Sul e Sudeste pela pesca predatória
com redes – são verdadeiros “calcanhares de Aquiles” da política
brasileira no tema, que precisam ser urgentemente resolvidos.
De forma uníssona, também mantiveram firme o posicionamento pela
“COTA ZERO” da caça de baleias, destacando que o Brasil possui a Lei
Federal nº 7.643/87, chamada de Lei dos Cetáceos, que criminaliza o
simples molestamento deste animais, fato este que deveria servir de
impulso para que o País assumisse uma posição de liderança na Comissão
Internacional da Baleia.
Palácio do Itamaraty
O Conselheiro do Instituto Sea Shepherd Brasil, Luiz Albuquerque,
ressaltou a contribuição do Instituto através das ações judiciais e
apoio à fiscalização, mas enfatizou que o governo precisa fazer
minimamente a sua parte para evitar um vexame internacional.
Por sua vez, o Ministro Pitaluga reforçou a necessidade do Brasil ser
mais atuante no Comitê de Conservação da Comissão Internacional da
Baleia, em cuja criação tivemos papel fundamental. Na reunião anual
recentemente realizada pela Comissão Internacional da Baleia no Panamá, a
área ambiental federal não enviu nenhum representante a este Comitê ou
às atividades técnico-científicas da Comissão, causando dificuldade para
a atuação da delegação diplomática brasileira.
Ficou acertado que outras reuniões de coordenação serão realizadas
para manter a sociedaede civil informada e participante das ações do
Brasil na Comissão Internacional da Baleia. Por parte dos representantes
desta, foi reiterada nossa intenção de contribuir susbtantivamente, mas
também de seguir denunciando e criticando a falta de ações nacionais
para a efetiva conservação das baleias e golfinhos.
