Movimento #ÉaHoradoMar!

É hora de nos mobilizarmos. #ÉaHoradoMar!

Foto fonte: SOS Mata Atlantica

https://www.sosma.org.br/106904/e-hora-mar/

O governo brasileiro acaba de anunciar o que provavelmente seja um dos maiores anseios ambientais dos últimos tempos: a ampliação do conjunto de Unidades de Conservação Marinhas. Signatário da Convenção da Biodiversidade e das Metas de Aichi, o Brasil tem a meta de proteger até 2020 pelo menos 10% do bioma Marinho, com representatividade em biodiversidade. No entanto, até o presente momento, a área marinha é uma das menos representadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, sendo a maioria delas de Uso Sustentável.

A ampliação da proteção marinha é um desejo antigo de ambientalistas, da sociedade civil organizada e da academia, no entanto, nos últimos anos pouco foi feito pelo mar. Na via contrária, o mundo tem se posicionado firmemente em relação aos oceanos, com anúncios frequentes de diversos países sobre a criação de novas e amplas áreas protegidas marinhas em todo o mundo. 

Ao que consta, governos de todo o mundo entenderam que proteger os oceanos era um bom negócio, tanto para a biodiversidade, quanto para o cumprimento de compromissos internacionais de combate e mitigação de mudanças climáticas, afinal, hoje é sabido que as áreas marinhas contribuem enormemente para o equilíbrio climático do planeta e não há forma melhor de garantir que a intrincada rede que torna o funcionamento dos ecossistemas funcionando do que por meio da manutenção da biodiversidade. 

A melhor forma de tornar isso possível, sem dúvida, é por meio das Unidades de Conservação. Assim, foi com muita alegria que o anúncio da criação dos Mosaicos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz chegou até a comunidade ambientalista na última semana. Criar UCs, no entanto, não é tarefa fácil, mesmo em se tratando de ilhas oceânicas, como é o caso. Interesses da indústria pesqueira estão entre os maiores empecilhos. Além disso, as áreas pertencem à Marinha do Brasil que, embora esteja colaborando enormemente no processo de criação, só concretizará a ação com a absoluta certeza de que suas (justas) regras sejam cumpridas.

Desse modo, em apoio ao governo, para que esse passo tão importante da nossa história seja dado, um grupo de ambientalistas e sociedade civil organizada está lançando o Movimento #ÉaHoradoMar, consistindo em uma série de ações que tornem a criação dessas áreas possível. Além do grupo responsável pela articulação do movimento, são convidados a participar todos aqueles que se importam e querem ver o nosso mar melhor protegido. 

Chamada à ação O que você pode fazer para apoiar a criação das UCs Marinhas: 

1. Cartas de apoio à criação Nesse momento, é muito importante que a sociedade civil organizada se mobilize e encaminhe seu apoio de forma incondicional à criação das UCs, solicitando ainda que sejam ampliadas ao máximo as categorias de Proteção Integral. Temos até o momento a informação de que 

2 Monumentos Naturais serão criados, um em São Pedro e São Paulo e um em Trindade e Martim Vaz, somando aproximadamente 120 mil km2 . Para a região de Trindade, essa é uma boa notícia, no entanto, para a região de São Pedro e São Paulo, é necessária a ampliação da área, para que se cumpra o objetivo de proteção da biodiversidade, a que se refere uma UC de Proteção Integral. 

É importante salientar que a criação dos Mosaicos é extremamente positiva, mesmo que grande parte das áreas sejam destinas a UCs de Uso Sustentável. Nós apoiamos a intenção de criação e esse é o contexto esperado nas manifestações. 

No entanto, a ampliação das áreas de Proteção Integral é desejada e necessária. 

Abaixo, segue a lista de e-mails das autoridades para as quais pedimos que sejam encaminhas as cartas institucionais: 

Consulta Pública ICMBio: consultapublica@icmbio.gov.br 

Presidente Michel Temer: gabinetepessoal@presidencia.gov.br 

Ministro da Defesa, Raul Jungman: ministro@defesa.gov.br 

Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira: assistcm@marinha.mil.br Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho: gm@mma.gov.br 

Presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski: presidencia@icmbio.gov.br 

Secretário Nacional de Biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa: jpocosta@terra.com.br 

2. Consultas Públicas 

Conforme determinado pelo SNUC, na próxima semana serão realizadas duas consultas públicas: - Para a criação do Mosaico São Pedro e São Paulo: Será realizada em Recife, PE, na Assembleia Legislativa, no dia 07/02, às 9h. - 

Para a criação do Mosaico Trindade e Martim Vaz: Será realizada em Vitória, ES, na Assembleia Legislativa, no dia 08/02, às 14h.

É MUITO IMPORTANTE que representantes da academia, sociedade civil organizada e simpatizantes em geral da causa ambiental estejam presentes. Se você estiver na região ou tiver condições de comparecer, ressaltamos que todo apoio é bem-vindo. Caso não possa, por favor, compartilhe a informação nas redes sociais e convide outras pessoas a participarem. O futuro da conservação marinha depende desse apoio! 

para saber mais sobre as consultas publicas acesse o site: 

http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9425-icmbio-promove-consultas-publicas

3. Mobilização 

Nos próximos dias, uma plataforma de mobilização será disponibilizada no site da Rede Pró UC para encaminhamento direto de e-mails às autoridades. O objetivo é fazer uma ampla mobilização da sociedade brasileira, chamando todos a apoiarem a proteção marinha. Fique de olho! É importante que o máximo de pessoas sejam atingidas e entendam a importância de se engajarem e apoiarem esse momento histórico para o Brasil. A receita é uma só: quando a campanha for lançada, compartilhe, compartilhe e compartilhe! Essa não é uma campanha da Rede Pró UC ou mesmo de algumas ONGs. É um movimento de todos aqueles que se importam com o planeta. 

É hora de nos mobilizarmos. #ÉaHoradoMar!

Boto Cinza é responsabilidade de todos nós!

Projeto Botos da Costa Verde
https://pt-br.facebook.com/botosdacostaverde/

"Continuamos nossa luta! Mais uma vez, a rede Record foi parceira e dedicou-se a fazer uma reportagem sobre o trabalho que nós e outros grupos estamos fazendo com os botos na baía de Sepetiba e Ilha Grande. Assistam e compartilhem, por favor!"
#projetobotosdacostaverde #ufrrj #tvrecord #domingoespetacular#grupoeconserv #conservation

Matéria veiculada pelo Domingo Espetacular da  TV Record em fevereiro de 2018
https://noticias.r7.com/domingo-espetacular/videos/pesquisadores-investigam-a-morte-de-centenas-de-botos-no-litoral-do-rio-de-janeiro-05022018

Alcatrazes terá dez pontos para mergulho

fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9161-alcatrazes-tera-dez-pontos-para-mergulho

Publicado: Sexta, 15 de Setembro de 2017, 16h04

Portaria de visitação foi assinada nesta última quarta-feira (13) pelo presidente Ricardo Soavinski durante solenidade em São Sebastão (SP)

Brasília (15/09/2017) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está licitando a instalação de 17 poitas para o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes, que serão utilizadas para o turismo de mergulho e observação contemplativa. As embarcações autorizadas a operar na região poderão apenas atracar nas referidas poitas. Serão disponibilizados 10 pontos para mergulho autônomo, sendo possível no máximo 20 mergulhadores em cada ponto por operação, havendo a obrigatoriedade de um condutor subaquático autorizado e capacitado pelo ICMBio Alcatrazes, a cada quatro mergulhadores. 

A exigência, que visa garantir tanto a segurança do mergulhador  quanto  preservação da natureza, consta na portaria de autorização e ordenamento da visitação que foi assinada nesta quarta-feira (13), durante solenidade em São Sebastião (SP) pelo presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. A perspectiva é que o ecoturismo no Refúgio comece no início de 2018.

A mesma regra vale para o turismo embarcado para contemplação da fauna: é necessário um condutor (guia) para acompanhar o grupo. Ele será responsável pela orientação dos visitantes com informações sobre a unidade de conservação. Nestes passeios, poderá ser avistado um dos maiores ninhais de fragatas da América do Sul, além de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas, dentre outras espécies. A equipe de Alcatrazes já prepara um curso agendado para o mês de novembro para capacitar os condutores dos passeios e mergulhos.

As operadoras de turismo interessadas em exercer as atividades de visitação, tem 45 dias para solicitar o cadastramento na sede administrativa do ICMBio Alcatrazesem São Sebastião, contados a partir da publicação da referida Portaria. Entregue toda a documentação, o órgão tem 30 dias para deferir ou indeferir a solicitação.

As embarcações deverão atender a uma série de exigências para operar o turismo em Alcatrazes, como por exemplo, ter Certificado de Segurança da Navegação emitido pela Marinha do Brasil na categoria de transporte de passageiros em mar aberto.

Os operadores autorizados deverão passar aos visitantes as informações preliminares sobre as condições de visita, os riscos de atividades em área natural em mar aberto, e adotar medidas de segurança, conforto e bem-estar dos visitantes. Ainda será necessário o agendamento com antecedência para todas as visitas ao Refúgio, junto à administração da UC.

Segundo a chefe da Estação Ecológica Tupinambás e do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, Kelen Luciana Leite, diante da relevância ambiental do arquipélago dos Alcatrazes, o ICMBio está propondo a abertura da visitação em caráter experimental com duas atividades prioritárias: visita embarcada e mergulho autônomo. Nesse período experimental as atividades só poderão ser desenvolvidas por autorizados pelo ICMBio. Também não haverá cobrança de ingressos pelo instituto.

Algumas das proibições estabelecida pela Portaria de Visitação

• Utilizar produtos de higiene e cuidados pessoais tais como sabonetes, xampus, cremes de cabelo, óleos bronzeadores e outros, excetuando-se aqueles destinados à proteção solar

• Portar petrechos de pesca, salvo aqueles destinados à salvaguarda da vida humana, assim considerados pela Marinha do Brasil

• Descartar qualquer tipo de resíduo sólido ou líquido, inclusive orgânico, bem como descartar diretamente efluentes sanitários ou acionar bombas e sistemas de esgotamento de tanques de retenção de efluentes das embarcações

• Acionar buzinas e outros sinais sonoros, bem como utilizar equipamentos sonoros coletivos e instrumentos musicais diversos dentro do perímetro de uma milha náutica (1,8 km) das ilhas, exceto em condições necessárias à segurança de navegação, como visibilidade restrita.

• Preparar alimentos que possam atrair as aves das unidades de conservação, a exemplo de churrascos 

• Alimentar a fauna silvestre

• Desembarcar em qualquer ilha ou formação do arquipélago

• Tocar nos costões rochosos, perseguir, tocar ou apanhar quaisquer organismos marinhos, retirar ou coletar qualquer material (conchas, pedras, dispositivos de pesquisa experimental etc.)

• Mergulhar com cetáceos ou outros animais marinhos que possam oferecer risco ao visitante

ICMBio multa empresa responsável por contêineres no mar

25 de agosto de 2017 - 18:19

fonte: http://www.tamoiosnews.com.br/noticias/cidades/icmbio-multa-empresa-responsavel-por-conteineres-no-mar/

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Alcatrazes multou nesta sexta-feira (25), a empresa Log In Logística Intermodal Ltda, com base em constatações de vistoria realizada um dia antes, na área do Refúgio Alcatrazes, de aporte de materiais vindo dos contêineres que foram lançados ao mar após queda de um navio da empresa LOg IN Logística no último dia 11.

A infração ambiental autuada foi capitulada no Art. 90 do Decreto Federal n° 6.514/08, e a multa foi de R$ 10 mil – valor máximo previsto, dado o porte da empresa autuada. Uma vez que a sede da empresa situa-se no Rio de Janeiro, a multa está sendo enviado por correio.

A empresa tem 20 dias após o recebimento do auto de infração para exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa no âmbito do processo administrativo decorrente da autuação, já instaurado no ICMBio. Também em consonância com a legislação ambiental vigente, o ICMBio comunicará o Ministério Público Federal sobre a autuação, para que este avalie e decida acerca das medidas cabíveis na esfera judicial.

As ações do ICMBio Alcatrazes não se encerram com a autuação. Novas vistorias serão realizadas a fim de averiguar quaisquer impactos do aporte de materiais sobre o ecossistema protegido, especialmente a fauna, tanto a aquática quanto a terrestre. Estamos também em comunicação com a empresa que está realizando o serviço de limpeza desses materiais, a fim de propiciar os meios necessários para que os responsáveis cumpram com sua obrigação de recolhimento dos mesmos também em Alcatrazes.

ICMBio alerta as pessoas para os riscos de se aproximar de baleias

fonte:http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/08/icmbio-alerta

-as-pessoas-para-os-riscos-de-se-aproximar-de-baleias-9865928.html

09-08-2017

Foto: Porto de Imbituba / Divulgação

Diante da temporada das baleias e de vídeos que começam a circular na internet de surfistas se aproximando dos animais e filmagens em drones, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu nota para alertar sobre os riscos ao se aproximar dos cetáceos. Além de molestar os animais, tanta proximidade representa riscos aos seres humanos, defende o instituto. 

Segundo o ICMBio, a preocupação é que a propagação de vídeos estimule outros praticantes de esportes aquáticos a se aproximar dos animais e ignorar os riscos de acidentes graves a que ficam expostos, além de interferir diretamente no comportamento dos cetáceos.

Em nota, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca recomenda que as pessoas mantenham uma distância prudente das baleias, que seria preferencialmente a mais de 100 metros. 

"A Portaria IBAMA 117/1996 está em revisão, a fim de melhorar o regramento tendo em vista evitar o molestamento de cetáceos de diferentes espécies em seus variados habitats no país, o que é necessário ante o surgimento e utilização de novas tecnologias e equipamentos, tais como drones e SUP [stand up paddle]", diz a nota.

O ICMBio destaca que as principais leis e normas brasileiras de proteção aos cetáceos são a Lei 7643/87, que proíbe a caça e o molestamento de cetáceos em águas brasileiras, a Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), o Decreto 6514/2008, o qual em seu artigo 30 descreve o molestamento de cetáceos como infração ambiental com multa prevista de R$ 2,5 mil (caso a prática da infração ocorra em unidade de conservação, a multa é aplicada em dobro), e a Portaria Ibama 117/1996 que descreve as práticas consideradas molestamento intencional de cetáceos.

ONU lança campanha para reduzir plástico nos oceanos

Segundo a entidade, plástico representa 80% do lixo nos oceanos e causa prejuízos no valor de US$ 8 bilhões nos ecossistemas marinhos.

fonte:

http://g1.globo.com/natureza/noticia/onu-lanca-campanha-para-reduzir-plastico-nos-oceanos.ghtml

Por Agencia EFE

23/02/2017 10h23  Atualizado 23/02/2017 10h24

Foto de 2008 mostra detritos na Baía de Hanauma, no Havaí
(Foto: AP Photo/NOAA Pacific Islands Fisheries Science Center)

A ONU lançou nesta quinta-feira (23) uma campanha global dirigida a governos, empresas e consumidores para reduzir os resíduos de plástico nos oceanos, onde são lançadas cerca de oito toneladas por ano deste material.

"Clean Seas" ("Limpar os mares") se chama a campanha apresentada durante a Cúpula Mundial dos Oceanos, que acontece até esta sexta-feira (24) em Nusa Dua, na ilha de Bali, na Indonésia, afirmou a ONU em comunicado.

Entre as medidas, a organização multilateral sugere aos governos que apliquem políticas para reduzir o plástico, que as empresas reduzam as embalagens com este material e que os consumidores mudem seus hábitos.

Para o ano 2020, a campanha propõe que sejam totalmente eliminadas as maiores fontes de plástico no mar: os microplásticos de cosméticos e as embalagens descartáveis.

"Já passou da hora de abordarmos o problema do plástico que aflige nossos oceanos. A poluição de plástico está aparecendo nas praias da Indonésia, repousando no leito marinho do Polo Norte e ascendendo na cadeia alimentar até nossas mesas", disse Erik Solheim, chefe da ONU Meio Ambiente.

Nove países já se uniram à campanha, como a Indonésia, que se comprometeu a reduzir em 70% o plástico lançado no mar em 2015; o Uruguai, que introduzirá um imposto sobe os sacos plásticos, e a Costa Rica, que melhorará o gerenciamento de resíduos e a educação para reduzir o uso de sacolas.

A companhia Dell, por sua vez, utilizará plástico reciclado recolhido perto do Haiti para fabricar seus produtos de informática.

Segundo a ONU, o plástico representa 80% do lixo nos oceanos e causa prejuízos no valor de US$ 8 bilhões nos ecossistemas marinhos.

Se o aumento de resíduos como garrafas, sacolas e copos de plástico se mantiver no ritmo atual, em 2050 haverá mais plástico do que peixes em peso no mar e 99% das aves marinhas terão consumido restos deste material.

Para o ano 2020, a campanha propõe que sejam totalmente eliminadas as maiores fontes de plástico no mar: 
os microplásticos de cosméticos e as embalagens descartáveis (Foto: Erik De Castro/Reuters)

Projeto Baleias e Golfinhos

Projeto Baleias e Golfinhos do Rio de Janeiro percorreu 1.400 km 

20/02/2017

fonte :  https://www.sosma.org.br/blog/projeto-baleias-golfinhos-rio-de-janeiro-percorreu-1-400-km/

Os cetáceos (baleias, botos e golfinhos) são mamíferos aquáticos que habitam águas fluviais, costeiras e oceânicas ao redor do globo. Devido à sua plasticidade comportamental, longa expectativa de vida e grandes áreas que podem ocupar, a ocorrência e a distribuição dos cetáceos são um desafio para os pesquisadores. Em geral, o conhecimento dessas informações requer tempo e despesas financeiras para a coleta de dados.

Parceria da Fundação SOS Mata Atlântica e do Programa Marinho do WWF-Brasil com o Instituto Mar Adentro, as saídas de campo do Projeto Baleias & Golfinhos do Rio de Janeiro tiveram como objetivos monitorar a ocorrência de golfinhos-flíper no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (MONA Cagarras) e levantar e analisar registros de outras espécies de cetáceos dentro e fora dos limites do MONA Cagarras. O projeto já realizou 25 saídas de campo com cerca de 1.400 km percorridos.

Entre julho e dezembro de 2016 foram feitas avistagens de baleias-jubarte, baleias-de-bryde, golfinhos-flíper e golfinhos-de-dentes-rugosos.

Golfinhos-de-dentes-rugosos. Foto: Liliane Lodi

Baleias e golfinhos possuem marcas naturais na nadadeira dorsal que podem ser comparadas com “impressões digitais”. Dessa forma é possível fazer o reconhecimento de diferentes animais e montar um catálogo de indivíduos identificados.  

Esta técnica não invasiva tem sido amplamente utilizada na pesquisa com cetáceos, uma vez que o animal não precisa ser fisicamente capturado ou marcado. Nos últimos 45 anos, este método tem sido utilizado para estudar inúmeras populações de cetáceos no mundo inteiro. Algumas populações têm sido estudadas continuamente ao longo deste período de tempo e tem-se hoje um conhecimento mais profundo dos animais destas populações.

Nenhuma correspondência foi feita entre as baleias-jubarte identificados no Rio de Janeiro e as que compõem o catálogo do Instituto Baleia Jubarte. Neste caso em especial, os indivíduos são identificados com base em seis diferentes padrões de coloração branco e preto da parte inferior da nadadeira caudal. Pesquisas tem revelado uma estimativa populacional de 17.000 baleias-jubarte o Brasil, que em 2014 deixou de fazer parte da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção publicada em 2014. Portanto, colaborações entre instituições como esta são importantes para o reconhecimento de novos indivíduos.

Baleia-jubarte. Foto: Liliane Lodi.

Um total de 13 novos golfinho-de-dentes-rugosos foram identificados subindo para 75 o número indivíduos catalogados desde 2011. Os dados obtidos a partir da foto-identificação estão permitindo a obtenção de informações inéditas sobre as áreas vitais e uso do hábitat da espécie, ainda mal conhecida em âmbito mundial, em águas costeiras do Rio de Janeiro.

Com relação aos golfinhos-flíper, cinco indivíduos previamente identificados foram reavistados. Um deles não era visto a 10 anos! A possível reocupação sazonal dos golfinhos-flíper após cinco anos de ausência no MoNa Cagarras é um momento delicado que exige especial cautela. Chama a atenção a observação de filhotes em apenas duas ocasiões em comparação com estudos passados, de 2004 a 2010, que consideravam o arquipélago como área de cria de filhotes.

A longo prazo os dados obtidos a partir da foto-identificação, em conjunto com outros dados recolhidos, fornecem informações sobre a história de vida do indivíduo, intervalo entre nascimento de crias e a longevidade, tamanho da população, o grau de associação entre indivíduos e áreas vitais dos animais.  Catálogos de indivíduos identificados tem sido construídos e atualizados, de modo a poderem ser comparados com os catálogos de outros grupos de investigação para obtenção de dados de movimentos e uso de habitat. Por isto a importância da continuidade dos estudos e o monitoramento de cetáceos de uma determinada área.

Se você tem fotos e/ou vídeos de baleias, botos e golfinhos em águas costeiras do Rio de Janeiro poste no grupo “Onde estão as Baleias e os Golfinhos?” do Facebook (www.facebook.com/groups/baleiasgolfinhos.rj), informando a data, local, hora e número de animais avistados. As imagens são importantes para a positiva identificação das espécies e podem fornecer dados científicos valiosos.

Por Liliane Lodi

Pesquisadora do

Projeto Baleias & Golfinhos

do Rio de Janeiro